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Associação
de Moradores e Amigos de Boipeba |
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A Associação de Moradores e Amigos
de Boipeba - Amabo foi fundada dia 02 de abril
de 1995. Sua área de atuação
é a Ilha de Boipeba, tendo sua sede no
povoado Velha Boipeba.
Missão social:
Melhorar a vida dos moradores e proteger o
meio ambiente de Boipeba.
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Sede: Velha Boipeba - Cairu - Bahia - Brasil
e-mail: amabo@amabo.org.br
Endereço para correspondência:
Rua Comendador Madureira, 40 - 45400-000 Valença
- BA
Estatuto
Social
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Objetivos Gerais
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Contribuir para o desenvolvimento social, cultural
e econômico da comunidade no sentido de melhorar
a qualidade de vida desta, sem degradar o meio ambiente
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Colaborar para gestão (administração)
da Área de Proteção Ambiental
das ilhas Tinharé e Boipeba
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Promover a Educação Ambiental e a
educação em geral
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Buscar soluções para os problemas
do saneamento básico (água, esgoto,
lixo)
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Promover o Ecoturismo e ordenar o fluxo de turismo
na Ilha de Boipeba
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Promover a educação para e pelo trabalho
através de um modelo de parcerias
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Contribuir para a preservação e valorização
do meio ambiente, cultura, costumes e folclore dos
seus habitantes
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Promover a produção artística
e artesanal e eventos de cunho cultural
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Propostas
Desenvolvimento Sustentável da Ilha de
Boipeba - DESIBO
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Em 1999/2000, moradores de Boipeba, reunidos na Amabo,
conceberam a presente proposta DESIBO, que visa melhorar
a vida da população da ilha e desenvolver
as atividades econômicas, especialmente o turismo,
sem degradar o meio ambiente.
A partir da proposta, a Ilha de Boipeba foi escolhida
como área de espelho no Programa de Desenvolvimento
Local do SEBRAE.
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Educação Ambiental
A educação é a base para o desenvolvimento de
qualquer país, tanto quanto para o desenvolvimento
da personalidade do ser humano.
A partir da aprendizagem e do conhecimento,
as pessoas têm subsídios para exigir os seus direitos
e cumprir seus deveres, ou seja, desempenhar seu
papel de cidadão, fundamental para a solução dos
problemas sociais, econômicos e ambientais.
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Nos últimos anos, a Educação Ambiental vem se destacando
como um instrumento de mobilização e participação da
sociedade em ações que visam à tomada de consciência
das causas e conseqüências da problemática ambiental.
A Constituição Federal se refere, nos capítulos sobre
o Meio Ambiente, à obrigatoriedade de se "promover
a conscientização pública para a proteção ambiental
e estabelecer programas sistemáticos de Educação Ambiental
... ".
Desse modo, a Amabo quer colaborar para o aumento das
informações ambientais da população na Ilha de Boipeba
e do conhecimento sobre as causas e conseqüências da
destruição do Meio Ambiente. A concepção segue as diretrizes
já elaboradas pelo Poder Público: considerar o Meio
Ambiente em sua totalidade e entender a Educação Ambiental
com um processo de melhoramento contínuo que promove
o pensamento crítico e a necessidade de cooperação,
além de estimular habilidades e de integrar nas iniciativas
gerais a solução dos problemas relacionadas com o Meio
Ambiente.
A partir dessas diretrizes, e em parceria com a rede
escolar, a Prefeitura Municipal e Órgãos Estatuais e
Federais, a Amabo quer contribuir para uma percepção
renovada do mundo e uma atuação sobre este através de
uma visão holística, não reduzida a um só departamento
ou programa específico do currículo escolar.
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes
desequilíbrios. Se por um lado, nunca houve tanta riqueza
e fartura, por outro, a miséria, a degradação ambiental
e a poluição aumentam dia a dia. Diante desta constatação,
surge o Desenvolvimento Sustentável, buscando conciliar
o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
Para alcançar o Desenvolvimento Sustentável, a proteção
do ambiente tem que ser entendida como parte integrante
do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada
isoladamente. O Desenvolvimento Sustentável preocupa-se
com a geração e a distribuição de riquezas e com a melhoria
da qualidade de vida de toda a população, levando em
consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta.
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Em razão da importância do patrimônio natural
e a necessidade de proteção dos ecossistemas das
Ilhas de Tinharé e Boipeba, o Governo da Bahia
criou a Área de Proteção Ambiental (APA) em 1992.
O Plano de Manejo da APA Tinharé/Boipeba é uma
das bases para o desenvolvimento da proposta DESIBO.
A Amabo decidiu focar suas ações na colaboração
para a administração da APA, apoiando os órgãos
envolvidos e contribuindo para por em prática
as ações do Plano de Manejo.
Em parceria com o Centro de Recursos Ambientais
CRA , a Amabo elaborou uma síntese do Plano
de Manejo com o objetivo de preparar o material
para o entendimento da população residente e os
visitantes da Ilha de Boipeba.
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Bem informados, os moradores terão melhores condições
de entender o objetivo da APA, podendo colaborar na
realização das ações que visam equacionar os principais
problemas encontrados na ilha. Informados sobre a fragilidade
dos ecossistemas, os visitantes poderão colaborar com
a preservação do meio ambiente, bem como receber uma
aprendizagem direta sobre a cultura, fauna e flora de
Boipeba.
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Desenvolvimento turístico sustentável
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A forte vocação turística da região foi uma das
principais razões pelas quais o governo do estado
criou a APA das ilhas Tinharé e Boipeba.
Somente, a partir do conhecimento quantitativo
e qualitativo dos recursos naturais e das potencialidades
da região será possível o planejamento
do turismo de modo sustentável, através da regulamentação
da atividade no município.
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A proposta da Amabo é fazer com que os investimentos
turísticos na ilha sejam feitos de acordo com as Diretrizes
da Política Nacional de Ecoturismo definidas
pelos ministérios da Indústria, Comércio e Turismo -
MICT, hoje o Ministério do Esporte e Turismo e do Meio
Ambiente - MMA, que conceituam o Ecoturismo como "um
segmento da atividade turística que utiliza, de forma
sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva
sua conservação e busca a formação de uma consciência
ambientalista através da interpretação do ambiente,
promovendo o bem-estar das populações envolvidas".
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O Ecoturismo, é uma importante alternativa de
desenvolvimento econômico sustentável, que utiliza
racionalmente os recursos naturais, sem comprometer
a sua capacidade de renovação e a sua conservação.
É um mercado em franca expansão, sendo estimado
o seu crescimento em cerca 20% ao ano.
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Para o Brasil, a atividade se reveste de extrema importância
para a promoção de desenvolvimento econômico e social.
O adequado aproveitamento dos ecossistemas existentes
propiciará a abertura de novas alternativas econômicas
e a conseqüente melhoria das condições de vida das populações
diretamente envolvidas, além de reduzir alguns dos impactos
negativos causados pelo turismo tradicional, devido
ao perfil e às expectativas dos visitantes que normalmente
viajam em pequenos grupos, em comparação com o turismo
de massa.
Dessa forma, o dimensionamento do número de visitantes
e do fluxo de transporte, a adoção de parâmetros para
implantação da infra-estrutura, o respeito e a valorização
da cultura local são condições básicas e imprescindíveis
para o desenvolvimento harmônico do Ecoturismo.
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Projetos
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A Amabo realizou vários projetos voltados para
sua missão social.
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Os primeiros projetos realizados foram o programa
de Assistência Cívico-Social da Marinha
do Brasil, doações de medicamentos
para o posto de saúde de Boipeba e cursos
de mecânica de motores marítimos, defumação
de pescado e meios de navegação em
parceria com o Centro Federal de Educação
Tecnológica - Cefet de Valença.
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Em 1999 a Amabo elaborou a proposta Desenvolvimento
Sustentável da Ilha de Boipeba - DESIBO,
com qual participou do Segundo Congresso e Exposição
Internacional de Ecoturismo - WORLD ECOTUR 2000,
em Salvador.
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Entre 2002 e 2003 a Amabo manteve um contrato com
a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
COELBA, possibilitando o pagamento de contas de
energia e telefone na ilha. Infelizmente, essa parceria
encerrou depois de um ano, por falta de apoio por
parte da COELBA.
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Em 2003 a Amabo firmou um convênio com o
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- SENAC com o objetivo de realizar cursos de formação
profissional. Foram realizados entre maio e junho
cursos de camareira, recepcionista, garçom,
e cozinheiro com a participação de
86 pessoas.
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Centro Ambiental M'boi pewa
Após um periodo de negociação,
a Petrobras acatou a proposta de educação
ambiental para Boipeba e em 10 de janeiro de 2008,
a Petrobras assinado um convênio com a Amabo
para viabilizar o projeto.
Mais informações
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A partir da proposta Desenvolvimento Sustentável
da Ilha de Boipeba DESIBO, Boipeba foi
escolhida como "área de espelho"
no Programa de formação de Facilitadores
de processos de Desenvolvimento Local.
Mais informações
sobre o programa
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Em 2000/2002 a Amabo construiu o atracadouro
"Zé da Viúva", a partir
de um convênio com a Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional - CAR. O valor do convênio
foi de R$ 88.010.39, sendo R$ 74.808,83 repassados
pela CAR e R$ 13.201,56 como contrapartida da
comunidade.
Mais informações
sobre a construção do atracadouro Zé da
Viúva
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Proteção do meio ambiente
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A missão da Amabo é contribuir
para o desenvolvimento ordenado e sustentável
da Ilha de Boipeba, em busca de melhoria de qualidade
de vida da população local e a preservação
do meio ambiente.
Com este objetivo, a Amabo vem mobilizando a
comunidade e denunciando acontecimentos, que perturbam
moradores, visitantes e o meio ambiente de Boipeba.
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Piscinas naturais
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As piscinas naturais emergem entre os recifes
nas marés baixas. É um ambiente
rico de fauna e flora com muitos peixes, lagostas,
estrelas do mar e polvos, além de diversos
corais e plantas subaquáticas.
É lugar mais visitado da Ilha de Boipeba
e por isso, sofre de diversos impactos.
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Por falta de ordenamento e fiscalização,
acontece:
- que lanchas são ancoradas em cima de
recifes e dentro da área das piscinas;
- que marinheiros não respeitam limites
de velocidade e põem os visitantes em perigo;
- que visitantes pisam nos corais, danificando-os.
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Em 2003, moradores de Boipeba tomaram a iniciativa
para ordenar o fluxo de turismo nas piscinas naturais.
Numa reunião da Amabo, foi decidido de colocar
bóias de marcação com o objetivo de demarcar uma
área exclusiva para os banhistas, deixando as
lanchas e barcos de lado de fora.
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Com recursos próprios, os moradores confeccionaram
12 bóias com o aviso "APA", ancorados
no fundo do mar com placas de cimento.
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Hoje, estamos no processo de convencimento dos
marinheiros que freqüentam as piscinas, de respeitar
a área demarcada.
Solicitamos aos visitantes das piscinas de tomar
cuidado de não pisar nos corais, não jogar lixo
no mar e não alimentar os peixes com pão, por
causa do fermento.
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Monitoramento e acompanhamento comunitário
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Desde o ano 2000, algumas empresas da indústria
de petróleo desenvolvem atividades no litoral
do Baixo Sul da Bahia, num ambiente de ecossistemas
frágeis e de alta relevância ecológica
e econômica.
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Em março de 2003 morreram toneladas de peixes
no mar enfrente as praias Guaibim, Morro de São
Paulo, Garapuá, Boipeba, Pratigi e Maraú.
Tratava-se de grandes peixes que vivem no fundo do mar,
como Dentão, Cioba, Mero, Agulhão e outros.
No mesmo período, a empresa El Paso perfurava
com uma plataforma em frente à Ilha de Boipeba
e a empresa PGS levantava dados sísmicos na região
entre Itacaré e Ilhéus. As duas empresas
foram suspeitas de terem causado a mortandade dos peixes
e investigadas pela Promotoria Pública, sob o
Procedimento Administrativo - P.A. Nº 05/03.
A partir deste momento, levantou-se entre moradores
da região a duvida sobre o real impacto das atividades
petrolíferas e a abrangência do monitoramento.
Durante as audiências públicas para o licenciamento
das empresas Grant e PGS, associações
e colônias de pescadores começaram reivindicar
a participação de representantes das comunidades,
na forma de um monitoramento e acompanhamento comunitário
- mac.
Os representantes do Escritório de Licenciamento
de Petróleo e Nuclear ELPN/IBAMA acataram
as solicitações das comunidades e condicionaram
as licenças à realização
do mac.
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Derrame de parafina
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Em 27 de janeiro de 2001, ocorreu um acidente
com derrame de parafina, sujando as praias de
Boipeba e da região.
A Amabo, preocupado com a saúde da população
local e a preservação da flora e fauna, informou
ao Centro de Recursos Ambientais - CRA e a Petrobras
sobre este acontecimento.
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Foi coletado material para analise, a partir de qual
se descobriu que navio "Pietro Barbaro" da
empresa italiana Novamar Internacional SRL, causou a
poluição, que atingiu o litoral da Bahia, desde as ilhas
Tinharé e Boipeba até os municípios de
Camamu, Itacaré e Ilhéus.
A Petrobras mobilizou equipes especializadas e contrataram
centenas de moradores, diversas embarcações
e tratores na região para retirar a parafina.
Em dez dias foram recolhidas mais de 80 toneladas de
parafina, recuperando as belezas naturais da região.
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Os impactos ambientais e sócio-econômicos
para Boipeba foram profundos. Além da poluição
das praias e áreas de rios e manguezais,
a divulgação na imprensa gerou uma
imagem negativa do local e dos seus valorosos
recursos naturais, o que causou danos nas mais
diversas áreas da sociedade.
A partir desde acontecimento, a Petrobras acolheu
uma proposta de restauração da Igreja do Divino
Espírito Santo de Boipeba e celebrou um convênio
com a Amabo, para reconstruir o telhado e o forro
da Igreja, símbolo secular da história
da civilização local.
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Derrame de óleo
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Uma ameaça constante ao meio ambiente
são derramamentos de óleo.
Em janeiro de 2003, um navio derramou uma grande
quantidade de óleo no mar, que atingiu as praias
da região.
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A Amabo, mais uma vez fez denuncias no CRA, na
Petrobras e na Promotoria Publica em Valença.
Novamente, a Petrobras contratou moradores locais
para limpar as praias e recifes.
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Peixes mortos
Em março de 2003 a Ilha de Boipeba foi
alvo de mais um desastre ecológico. Foram
encontrados toneladas de peixes mortos e moribundos
nas praias da ilha e no mar. Pela descrição
dos pescadores, se tratam de grandes peixes que
vivem no fundo do mar, como Dentão, Cioba,
Mero, Agulhão e outros.
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Dia 07 de março, a Amabo fez uma denuncia paro
o Promotor do Meio Ambiente de Valença e dia
08 a mesma para o CRA e para fins de analise, guardou
congelados dois peixes, encontrados mortos no mar. No
momento da mortandade, as empresas El Passo e PGS desenvolveram
atividades ligadas à exploração de petróleo e
gás. Existe a suspeita que a morte dos peixes foi causada
pelas atividades dessas empresas.
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Dia 22 de abril de 2003, as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
DO BAIXO SUL realizaram uma AUDIÊNCIA PÚBLICA
referente a alta mortandade de fauna marinha ocorrida
na região, presidida por Dr. Marcelo Henrique
Guimarães Guedes, Promotor de Justiça
da Comarca de Valença.
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A Amabo apresentou slides com fotos da poluição
paisagística causada por uma plataforma,
ocorrência de derramamento de parafina e
óleo e fotos registrando a morte dos peixes,
relatando sobre os impactos ambientais causados
desde o ano de 2001 na Ilha de Boipeba.
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O representante da empresa El Paso, discorreu sobre
os trabalhos desenvolvidos pela El Paso na região
e as cautelas que estão sendo adotadas do ponto
de vista ambiental. Por fim, explicou os procedimentos
adotados pela El Paso para investigar as possíveis
causas da mortandade de peixes em questão, sendo
prevista a entrega do relatório final para maio
de 2003.
O representante da empresa EVEREST, responsável
pelos estudos de impacto ambiental das atividades da
empresa PGS, o qual explicou as medidas investigativas
tomadas, prevendo os resultados das análises
para um prazo de 3 a 4 semanas.
Observou-se uma grande animosidade por parte de vários
segmentos da sociedade pela mortandade ocorrida, querendo
uma postura ética de transparência e idoneidade
na investigação do incidente, com o conseqüente
ressarcimento dos prejuízos.
As empresas El Paso e Everest concordaram em custear
peritos indicados pelo Ministério Público,
os quais acompanharão os estudos e pesquisas
promovidas pelas empresas.
Ficou estabelecido que, após a entrega dos relatórios
das pesquisas patrocinadas pelas empresas, será
realizada nova audiência pública para apresentação
e discussão dos resultados, mediante prévia
disponibilizarão dos estudos ao público.
Em 23 de setembro de 2003, as promotorias realizaram
outra Audiência Pública para divulgar os resultados
das pesquisas. As duas empresas acossadas, El Paso e
PGS, apresentaram cada uma um laudo que não mostrava
porque os peixes morreram, mas apenas apontaram que
as empresas não foram responsáveis pela morte
dos peixes.
O perito das promotorias também não descobriu
quem causou o desastre. A população e
os pescadores ficaram insatisfeitos e revoltados com
este resultado, ignorando a importância do acontecimento
para os mesmos.
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Lodo nos recifes
Logo depois da morte dos peixes, em março
de 2003, uma substancia fina, trazida pelas correntezas
do mar, que se assentou nos recifes em frente
à Ilha de Boipeba e criou um lodo.
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Um mergulhador relatou que viu navios próximos
a plataforma da El Passo, despejando uma matéria
que parecia uma fumaça ou uma lama. Alguns dias
depois, mergulhadores notaram a substância trazida
pela correnteza que sujava a água e em seguida
se depositou nos recifes. Essa substância quando
aparece na superfície exala um odor muito forte.
Segundo os mergulhadores, essa substância tinha
uma cor amarelada e depois de depositar nas algas ficava
preta.
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Em conseqüência, os mergulhadores
de Boipeba notaram nas áreas atingidas
que polvos e lagostas desapareciam e hoje contestam
uma queda na captura.
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A Amabo novamente fez denuncias ao Promotor do Meio
Ambiente e ao IBAMA e solicitou um acompanhamento e
uma fiscalização eficiente das atividades
de exploração de gás e petróleo
na região. Neste sentido, a população
de Boipeba sugere criar um Conselho de Acompanhamento,
para que representantes da comunidade podem acompanhar
estas atividades.
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