Relatório de

Monitoramento e Acompanhamento Comunitário

dos estudos sísmicos das empresas

Grant Geophysical do Brasil e

PGS Investigação Petrolífera/Everest Tecnologia em Serviços

Introdução

Em abril de 2003, as Promotorias de Justiça do Baixo Sul realizaram uma audiência pública, onde representantes da comunidade e das empresas El Paso e PGS se manifestaram. O representante da El Paso explicou os procedimentos adotados pela empresa, após a mortandade, visando pesquisar as possíveis causas da mortandade de peixes, prevendo a entrega de um relatório para a data de 23 de maio. O representante da EVEREST, responsável pelos estudos de impacto ambiental das atividades da empresa PGS, prometeu os resultados das análises para um prazo de 3 a 4 semanas.

Em 23 de setembro de 2003, as promotorias realizaram outra audiência pública para divulgar os resultados das pesquisas. As duas empresas El Paso e PGS apresentaram cada uma um laudo que inocentaram as empresas pela mortandade dos peixes. O perito das promotorias também não descobriu quem causou a mortandade, ficando inconclusivas às causas e as circunstâncias pelas quais ocorreram à mortandade. A população da região, até hoje, não se conforma com o resultado tendo em vista que, todos foram prejudicados pela mortandade de peixes. Os pescadores, porque dependem diretamente do mar, e quem trabalha com turismo, considerando que a imagem mórbida dos peixes mortos espalhados pelas praias do Baixo Sul da Bahia repercutiu para além da região e do Estado.

Justificativa

A partir deste momento, levantou-se entre os moradores da região a dúvida sobre o real impacto das atividades petrolíferas sobre o meio ambiente e a eficácia do monitoramento que estas empresas deveriam adotar na execução destas atividades. Como conseqüência, durante as audiências públicas para o licenciamento das empresas Grant e PGS, as associações e colônias de pescadores reivindicaram a participação de representantes das comunidades, na forma de um monitoramento e acompanhamento comunitário - mac.

Os representantes do Escritório de Licenciamento de Petróleo e Nuclear - ELPN/IBAMA acataram as solicitações das comunidades e condicionaram as licenças à realização do mac.

Esta iniciativa foi ratificada, quando da criação e da instalação do Conselho de Acompanhamento do Termo de Compromisso - CAT, em 28 de novembro de 2003, que formalizou através de um Regimento Interno, aprovado em 18 de março de 2004, a comissão de monitoramento e acompanhamento comunitário - mac.

A título de informação, este conselho resulta da assinatura de um compromisso, n° 55/02 - MPE, entre o Ministério Público do Estado da Bahia, o Ministério Público Federal e a empresa El Paso Óleo e Gás do Brasil Ltda, formalizado na data de 29.01.2003, com o objetivo de estabelecer as condições adequadas para assegurar a compatibilidade de todas as fases de pesquisa, exploração e de produção de petróleo e/ou gás natural na Região do Baixo Sul, executadas ou passíveis de execução, referentes ao Bloco BMCAL-4, com as ações de preservação e defesa ambiental, bem como com as demais atividades econômicas, a exemplo do turismo, da pesca e do agro-negócio.

Objetivos

O monitoramento comunitário tem como perspectiva o acompanhamento do trabalho das diversas empresas, envolvidas em pesquisa, perfuração e exploração de petróleo e gás natural na área do Baixo Sul da Bahia e para tal ele foca os seus objetivos em:

• Acompanhar sob forma de monitoramento diário as atividades de pesquisa e exploração de petróleo e gás, em complementaridade a fiscalização do IBAMA e dos demais órgãos responsáveis.

• Facilitar a troca de informações e experiências entre os funcionários das empresas, durante a atividade de pesquisa e exploração, e os representantes das comunidades, visando à replicação destas informações para os moradores locais, conquistar melhor convivência e discussão qualificada.

• Elaborar, a partir dos registros do monitoramento comunitário um relatório para ser enviado ao IBAMA, aos Promotores Públicos, as empresas e as entidades da sociedade civil da região.

• Organizar apresentações do relatório, pelos próprios monitores, nas diversas comunidades da região, contribuindo para um melhor entendimento e uma discussão também mais qualificada.

Relatório de Acompanhamento da empresa Grant

1. Seriam formados grupos compostos de no máximo 03 representantes de comunidade para acompanhar, de forma simultânea a atividade em operação;

2. Cada grupo acompanharia as atividades durante 10 (dez) dias, após o que, seria substituído pelo próximo grupo formado, devendo os grupos atuar de acordo com a sua área de localização;

3. Todos os componentes seriam treinados e deveriam acompanhar a rotina da empresa, inclusive no que concernem as normas de segurança, horários, alimentação, alojamento, etc;

4. Os grupos poderiam monitorar a atividade no mar, do grupo Gia da Universidade Federal do Paraná, em praia, etc, de acordo com o que for agendado durante o monitoramento;

5. A cada componente seria dada uma ajuda de custo diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), durante o período em que estivesse no exercício efetivo de monitoramento, considerando que todos os termos de compromisso e responsabilidade seriam formalizados a fim de salvaguardar a empresa de encargos trabalhistas, previdenciários, indenizatórios, etc;

6. Os componentes teriam à sua disposição os equipamentos necessários e solicitados e um diário para relatório das atividades;

7. Após cada período de 10 dias, no revezamento de equipe, os relatórios seriam apresentados a uma instituição escolhida para secretariar e dar publicidade ao monitoramento.

Dia 05 de janeiro de 2004 a empresa Grant realizou uma reunião de treinamento e segurança com os primeiros participantes selecionados para o acompanhamento e o monitoramento comunitário.

Observa-se que a seleção dos participantes foi feita convocando as entidades sociais e as associações para indicar participantes, buscando ampliar a representatividade de forma abrangente e cumprindo o critério de regionalidade.

No dia 06 de janeiro, o primeiro grupo de representantes de comunidades se deslocou para o povoado Garapuá, onde acompanhou os trabalhos da empresa Grant, seguindo sucessivamente os grupos alternados, conforme o exposto acima e a seguir, registra-se as observações extraídas dos relatórios diários:

Um dos representantes, Carlos Alves dos Santos chegou a reclamar da falta de equipamento para poder participar efetivamente do monitoramento. Ele também foi criticado por funcionários da empresa porque não se mostrou interessado no monitoramento, se afastando do trabalho.

Os monitores Manoel Brás de Oliveira Neto e Matheus Luis Teixeira Oliveira se mostraram muito satisfeitos pela oportunidade de ter participado do monitoramento e elogiaram o tratamento que receberam dos funcionários da Grant. Eles relataram que não presenciaram qualquer fato anormal durante a atividade.

Do terceiro grupo, Cristiane C. Loureiro Rocha e Antonio Macedo Filho enviaram um relatório. Registra-se aqui um problema entre a empresa Grant e o monitor comunitário Antonio Macedo. Durante o período de monitoramento, ele dormiu uma noite no navio Fermiza e ficou pescando. No outro dia desembarcou com os peixes em Garapuá para vendê-los. Neste momento, desenvolveu-se uma discussão sobre o fato, que culminou com a determinação de doar os peixes, considerando que os monitores não podem pescar nas embarcações.

Oito técnicos da GRANT realizam os trabalhos de monitoramento da Biota, principalmente nas observações de aparecimento de mamíferos marinhos. As embarcações que estão pescando na área da pesquisa são convidadas, por funcionários da Grant, a retirarem-se do local, causando grande insatisfação entre os pescadores na região.

Dia 29/jan., foi encontrada uma tartaruga marinha, morta, próxima à praia de Morro de São Paulo.

No campo de MANATI a Biodiversidade marinha é grande, devido principalmente às grandes formações de recifes de corais existentes na localidade. A utilização de apenas três espécies de peixe, cujo habitat e ecossistemas são diversos da área em estudo, desconsiderando a diversidade da fauna, bem como a inexistência de estudo da flora marinha, demonstra que a metodologia do experimento, utilizada pela GRANT, não contempla as reais necessidades de dados acerca do empreendimento.

Outra metodologia que poderia ser considerada para o monitoramento comunitário, seria através do veículo submarino teleguiado, da PETROBRAS, o mesmo que registrará as imagens de instalações do gasoduto até a praia do Guaibim. Desta forma, o monitoramento comunitário, participando “in loco” dos acontecimentos registrados em imagens, teria dados mais abrangentes e autênticos sobre o assunto, sobretudo para divulgar junto às comunidades envolvidas, que vive hoje, fortes sentimentos de insegurança e expectativa em relação à exploração de gás e petróleo no Baixo sul da Bahia.

Conveniente também seria o monitoramento ambiental da área, durante e depois do período de pesquisas e das atividades de exploração dos recursos naturais dos blocos, visando o desenvolvimento sustentável da área do empreendimento."

No seu relatório Cristiane C. Loureiro Rocha, representante do CODEMA de Valença ressalta: "No período de observação dos trabalhos de sísmica entre os dias 26 de janeiro e 04 de fevereiro na base de Garapuá, constatei que a empresa trabalha com muita segurança e preocupação com o meio ambiente e manutenção de seus funcionários. Todas as manhãs eram realizadas reuniões antes das atividades, onde são discutidos esquemas de segurança do trabalho, da organização, do funcionamento e da programação do dia.

No período em que estive fiscalizando os trabalhos realizados pela empresa Grant, tudo ocorreu normalmente e nada de anormal aconteceu."

Do quinto grupo, Antonio Passos e Rosivaldo dos Santos, representantes da APMB de Boipeba que entregaram um relatório onde ressaltam:

"18/02/04 – saída no Tropicaliente. O navio estava com problemas e não detonava. As 11:50 apareceu um peixe morto, um ariocô de cerca 700 g. Após tirar uma foto, um funcionário da Grant o guardou num freezer do navio.

22/02/04 - na realização do monitoramento das praias na Ilha de Boipeba, acompanhando um monitor da empresa, encontramos dois peixes mortos na praia da Ponta dos Castelhanos, Um pirambu de 57 cm, que os urubus já tinham comido parcialmente e um peixe gato de 49,5 cm, que estava inteiro, com a cor normal, os olhos para fora da cabeça e as guerras na parte de cima embranquecidas.

23/02/04 - Durante o dia, na saída no Tropicaliente, apareceu um badejo de cerca 5 kg boiando morto. Um funcionário num TZ pegou o badejo e o levou para Garapuá. O peixe estava com os olhos normais e tinha duas manchas vermelhas num lado."

Do sétimo grupo, a bióloga Jeanne Mota e Marcos Gonçalves Passos registramos os seguintes relatórios, considerando, primeiramente, o de Jeanne Mota, representante do instituto Terraquá, de Valença:

"Monitoramento da Biota: Realizado nas embarcações Tropicaliente (onde ficam os canhões de detonação) Bull Dog (monitoramento dos cabos) e TZs ( onde são lançados os cabos).

Esse monitoramento visa à observação de animais aquáticos vivos ou mortos como peixes, cetáceos e quelônios.

Durante o período de embarque foi recolhido um exemplar morto de tartaruga verde (Quelônia mydas), nas proximidades da embarcação Tropicaliente, no dia 12 de março de 2004. A embarcação Seresta foi avisada e fez a captura do animal onde foram observadas marcas de rede de pesca.

Monitoramento da Pesca: Realizado pela embarcação Seresta, esta tem como objetivo explicar aos pescadores, que estão atuando na área de pesquisa sísmica, o trabalho que esta sendo realizado, pedindo o seu afastamento em razão da operação em curso. Ainda, assim como a Tropicaliente, esta embarcação também monitora a biota.

No dia 07 de março o monitor ambiental da Grant encontrou uma tartaruga verde morta (Quelônia mydas), apresentando olhos saltados. Ao realizar a necropsia, constatou-se morte, por trauma na região posterior da cabeça, o qual explicaria os olhos saltados e a grande quantidade de sangue na cavidade craniana.

No dia 13 de março a mesma embarcação encontrou outra tartaruga morta e dessa vez apresentando marcas de rede.

Dia 14 de março a representante do Instituto Terraguá participou, como expectadora, da abordagem aos barcos de pesca. Nesse dia, o objetivo principal da embarcação, era observar as atividades pesqueiras da região e intensificar o monitoramento da costa, já que a comunidade de Moreré, estava extremamente preocupada com o número de tartarugas mortas na região.

Observa-se que, muitos pescadores, na região, utilizam a rede de espera como arte da pesca, sendo observada a presença desse apetrecho em locais de pedras e corais.

No dia 07 de março presenciou-se a coleta de uma tartaruga verde (Quelônia mydas), morta na praia de Bainema e apresentando os mesmos sinais da tartaruga coletada pela embarcação Seresta no mesmo dia.

Resíduos Sólidos: A preocupação com a disposição dos resíduos sólidos é notada em todas as embarcações. Estes cuidados são observados, não só nos profissionais com maior nível de instrução, mas por toda a tripulação. Todo o resíduo produzido é levado para a terra, incluindo o óleo utilizado nos motores das embarcações.

Considerações e Recomendações: Faz necessária uma investigação criteriosa para que se possa determinar a razão da mortandade de tartarugas na região, observando tanto as atividades de sísmicas assim como as atividades de pesca, a exemplo de tartarugas encontradas mortas e apresentando marcas de rede.

Toda embarcação deve ter um puçá, a fim de facilitar a captura de animais mortos próximo às embarcações.

É necessário um maior preparo da equipe das embarcações na abordagem dos pescadores, já que esses estão inseguros com a nova atividade de sísmica e pesquisa para a exploração do gás e petróleo, que vem se instalando na região."

Do Grupo 08, Rozemilto Guimarães Wense, representante da Federação dos Pescadores ressalta no seu relatório: "Durante o período de dez dias, nada vi o que agravasse o meio ambiente. Por parte dos pesquisadores, existe a preocupação com o equilíbrio da natureza. Todo lixo é reciclado, nada é jogado no mar e há controle contra vazamentos de óleo.

Contudo devemos observar que a maior preocupação da comunidade e dos pescadores é na extração do produto encontrado."

Do nono grupo, Edson Expedido do Rosário dos Santos, representante da Amabo de Boipeba entregou um relatório onde ressalta: "Foi uma grande satisfação der ter participado dessa equipe de monitoramento. O que eu percebi ao longo dos dez dias de acompanhamento, é que os funcionários da empresa Grant estão muito preocupados com a preservação do meio ambiente. O lixo é recolhido separado em lixo orgânico e inorgânico, além de garrafas e plásticos e levado até Valença.

Durante o monitoramento das praias, no dia 26.03.04, as 11:15, encontrei uma moréia morta de cerca 60 cm. Já no dia 04.04.04 pela manhã, achei na Praia do Pontal um bagre morto de cerca 20 cm. Acompanhando a sísmica no mar, dia 31.03.04 as 5:40 da manhã, vi baleias, acompanhadas de golfinhos. Na Barra de São Sebastião, foi achada uma tartaruga morta pela embarcação Neto Real."

Acompanhamento do estudo do grupo Gia da Universidade Federal do Paraná

À noite, participamos de uma reunião da Associação de Moradores de Garapuá com representantes da Grant e do grupo Gia, que explicaram como estavam realizando os estudos. Sr. Valter, chefe da equipe do Gia explicou que estavam preparando três testes. No primeiro estavam utilizando peixes em gaiolas para detonar perto destas e filmar o comportamento. No segundo, eles iam dissecar peixes das gaiolas para examinar alguns órgãos. No terceiro, o grupo ia coletar plâncton na área das detonações e numa área longe para analisar as duas amostras.

Durante a revisão, a equipe de mergulhadores do Gia encontrou alguns peixes mortos nas gaiolas. Desenvolve-se um dialogo se tira ou não os peixes mortos das gaiolas. A equipe do Gia decide não tirar os peixes mortos e resolver o problema de forma estatística. Só por insistência do monitor Jamilton Palma que criticou essa atitude, os mergulhadores resolvem de trocar os peixes.

Após das detonações, pessoas do Gia recolheram o plâncton e levaram o para Garapuá para súbita analise. O monitor Jamilton Palma os acompanhou e participou dos testes iniciais. O restante do grupo seguiu com o navio Tropicaliente e os barcos de apoio para o ponto, onde estava instalada a gaiola com as câmaras.

Em Garapuá, a equipe do Gia verificou a quantidade de larvas (plâncton) que conseguiram deslocar-se da parte inferior de um cilindro escuro para a parte superior, onde havia luz de uma lâmpada. Usavam vários cilindros, onde testavam as diferentes amostras, coletadas perto da praia (controle) e na área das detonações. Dessa forma, os biólogos poderão dizer, quantas larvas subiram para a parte superior, o que significa que estavam vivos e conseguiram nadar, e quantas larvas ficaram na parte inferior, o que quer dizer que as larvas estavam mortas ou adejadas sem conseguir se mover.

Observa-se que, os monitores Luciano Machado e Gildemar Monteiro acompanharam todo o processo acima e depois relataram que tudo ocorria normal.

Ao longo dos testes, alguns monitores criticaram a falta de outras espécies, além de peixes. Essa crítica incentivou o gerente regional do IBAMA, Joselito Carneiro em solicitar outros testes que incluísse também camarões. E estes foram realizados em Garapuá, no dia 14.03.04 e acompanhados pelos monitores Jeanne Mota, Marcos Gonçalves e João Veloso Viana.

Em seu relatório Marcos Gonçalves escreve sobre os testes:

Depois da detonação, um biólogo mergulhou com uma câmara para filmar a gaiola, mas infelizmente a câmara não funcionou. Depois, ele pegou uma faca e rasgou a rede da gaiola para soltar os animais. Por surpresa, nenhum animal saiu e foi preciso sacudir a gaiola até eles saíram.

Do décimo grupo, Arivaldo Bonfim Brito, morador de São Sebastião, comenta: "Na comunidade ajudaram bastante, dando trabalho e fazendo limpeza."

Os estudos sísmicos da empresa Grant terminaram no dia 15 de maio de 2004. Dos últimos dois turnos, Alex Ribeiro Pereira e Almiro Brito de Almeida, também moradores de São Sebastião, fizeram um relato similar, dizendo que foram bem atendidos e acharam que não teve prejuízo para os pescadores.

Avaliação, críticas e sugestões

O monitoramento e acompanhamento comunitário – mac se desenvolveu a partir da vontade da população local em participar do processo de exploração de petróleo e gás na região do Baixo Sul da Bahia. É um modelo inédito de acompanhamento, criado com participação de representantes da região, do IBAMA, do Ministério Público e da empresa Grant. Não existe semelhante ação para poder fazer comparações.

Pontos positivos

• Nenhuma ocorrência de um grande acidente que prejudicasse o meio ambiente ou a população local.

• O acompanhamento foi marcado pela boa relação entre os representantes e funcionários da empresa Grant e os monitores comunitários.

• Os monitores estiveram acessos a todas as embarcações e acompanharam a equipe da empresa Grant diariamente.

• Todos os monitores avaliaram o trabalho e a postura da empresa Grant como muito responsável e tendo muito cuidado com o meio ambiente, seus funcionários e os monitores.

• O monitoramento comunitário facilitou a convivência entre as comunidades locais e a empresa Grant, que ganhou uma imagem positiva.

• Na convivência diária, os monitores comunitários aderiram costumes de separação de lixo e uma visão melhor da necessidade de proteger o meio ambiente.

• As informações e experiências adquiridas são muito importantes para uma discussão qualificada sobre a exploração de petróleo e gás na região.

Impactos agudos

• Ao longo do acompanhamento, foram encontrados mortos, diversos peixes, tartarugas marinhas e um golfinho. Por não existir dados anteriores, não há como comparar e avaliar o real impacto da sísmica.

• Nos testes realizados em Garapuá, constatou-se que nenhum peixe morreu ou ficou visivelmente ferido.

• Durante o acompanhamento diário, nenhum monitor comunitário percebeu algum impacto forte sobre os peixes.

• Na filmagem em Garapuá viu-se e por relatos de mergulhadores sabe-se, que os peixes se assustam com a onda de choque.

• Diversos monitores relataram sobre o espanto dos mergulhadores que estavam mergulhados, quando os air-guns foram disparados em distâncias de mais de 1000 metros.

Impactos crônicos

• Ao longo do estudo sísmico, os air-guns foram disparados milhares de vezes e, durante meses, a atividade interferiu no ecossistema costeiro, muito importante para a reprodução de biomassa marinha.

• O monitoramento da biota e do embarque pesqueiro ficaram limitados ao período da realização do estudo sísmico. Os períodos anteriores e posteriores não foram contemplados. Assim, faltam dados para avaliar o impacto crônico da sísmica, principalmente no que se refere à reprodução de peixes, camarões e outros mariscos.

Relatório de Acompanhamento da empresa PGS

O Conselho, formado por 34 entidades governamentais e não governamentais, tem como objetivo zelar pelo cumprimento dos Termos de Compromisso através dos projetos sócio-ambientais, inclusive os de compensação pelos impactos gerados, e pelas ações previstas durante a fase de produção do gás e do petróleo no Baixo Sul da Bahia.

O Conselho é resultado de um processo de discussão democrática durante audiências públicas que trataram da implementação da atividade petrolífera e da mortandade de peixes, ao longo dos anos 2002 e 2003. As entidades representadas no conselho são aquelas que mais participaram no processo. São também, entidades com grande representatividade, como colônias e associações de pescadores e associações de moradores, além de Ongs da região.

Depois que o IBAMA condicionou a licença ao acompanhamento comunitário, a Secretaria do Conselho mandou em fevereiro de 2004 uma carta para a empresa PGS, solicitando um contato para organizar o acompanhamento das atividades de prospecção sísmica da PGS. Não obtivemos resposta da mesma.

No dia 14 de abril de 2004, a Secretaria, mandou uma nova carta para a PGS, solicitando uma reunião no Ministério Público, tratando do acompanhamento comunitário. Novamente a carta ficou sem resposta.

Após, insistências e contando com o apoio do Ministério Público a PGS atendeu à solicitação de reunião, que se realizou dia 22 de abril, entre representantes do Conselho de Acompanhamento dos Termos de Compromisso (CAT) da PGS, do IBAMA e do Ministério Público com o objetivo de promover a comunicação e a interação entre a empresa e o CAT e definir como realizar o acompanhamento comunitário.

Iniciando a reunião, Dr. Marcelo Guedes, promotor de Valença, esclarece: (I) apesar da suspeita, da comunidade do Baixo Sul, de que a mortalidade ocorrida em 2003 tenha sido causada pela sísmica, não foram encontrados indícios técnicos comprobatórios, e (II) apesar de o CAT ser legalmente ligado apenas ao Termo de Compromisso assinado com a El Paso, o fórum de discussão que se criou, com a constância de suas reuniões, vem adquirindo bastante legitimidade para discutir outras ações relativas à indústria petrolífera.

Joselito Carneiro, chefe do escritório regional do IBAMA, expressou que reconhece o fórum como legítimo e legal.

Rogério Ribeiro, representante da PGS, solicita informações sobre o papel e a representatividade do Conselho.

Membros do CAT relataram sobre o histórico do monitoramento comunitário e explicaram a partir do exemplo da empresa Grant, como o monitoramento desenvolvido pela comissão do CAT, traz resultados positivos tanto para a empresa quanto para a comunidade.

Rogério Ribeiro informou que as atividades de prospecção sísmica da PGS não podem ser acompanhadas de perto, devido à extensão do equipamento utilizado, negando um acompanhamento comunitário de forma como os membros do CAT sugeriram. Informou ainda, que dia 15 de abril o ELPN/IBAMA realizou uma vistoria técnica e acompanhou as atividades desenvolvidas pela PGS e, após análise, foi considerado satisfatório.

Como a prospecção sísmica já ia terminar dia 25 de abril e não tendo um entendimento comum entre as partes, a reunião passou tratar do acompanhamento das pesquisas da PGS/Everest entre os dias 24 e 26 de abril, em Barra Grande, município de Maraú.

Após certo tempo de discussão sobre as diferenças de entendimentos sobre uma participação comunitária, levando em conta a dificuldade que a PGS/Everest impôs, alguns conselheiros acharam que dessa forma não valia mais a pena em acompanhar as pesquisas.

Dr. Marcelo Guedes fez uma proposta intermediária, sinalizando que a PGS/Everest deve dialogar e remeter sua ação para o âmbito do Conselho, para onde são canalizadas as discussões sobre as atividades de exploração de gás e petróleo da região.

Rogério Ribeiro, enfim, concorda e aceita a indicação de 03 pessoas para participar do experimento da Barra Grande e os critérios de escolha do Conselho apontaram para a indicação de Jamilton Palma (ADESF), Antônio Macedo (NDA de Taperoá) e Achim Ruder (AMABO), considerando que caberá ao último a coordenação do grupo.

Acompanhamento dos estudos científicos, realizados por equipes da Universidade Federal do Paraná (Geia), Universidade Federal do Espírito Santo e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Pela tarde, conhecemos alguns integrantes dos grupos de estudos e encontramos Sr. Julio Ruano da Everest, que explicou o planejamento do experimento com zooplancton pela Universidade Federal do Espírito Santo. Um grupo de biólogos ia acompanhar o navio Ramform Viking numa rota entre Velha Boipeba e Morro de São Paulo e coletar o plâncton com redes especiais. Iam capturar o plâncton antes, durante e depois das detonações dos canhões de ar, para depois fazer uma analise qualitativa e quantitativa.

Não fomos convidados para acompanhar este experimento, e sendo assim, não podemos fazer relato do mesmo. Pelo nosso conhecimento, também não teve participação de um representante do IBAMA.

Pela tarde, Antonio Macedo e Achim Ruder acompanharam uma da equipe de mergulhadores, que trabalharam na montagem do experimento com peixes vivos. Após uma passagem em Camamu, onde apanharam 20 cilindros para mergulho, seguiram para a área de estudo, em frente às praias de Barra Grande, numa distância de cerca 8 km e com uma profundidade d’água entre 16 e 20 metros.

Além das quatro gaiolas perto do recife, tinha mais duas, numa distância de 500 metros e outra cerca de 4 km distante do local dos experimentos. Os peixes nesta ultima gaiola, serviram de grupo de referência, que receberam o impacto da captura e do transporte igual aos outros, mas não iam sentir o impacto das detonações dos air-guns.

O trabalho demorava até o final da tarde e por falta de aeradores, todos os peixes sofreram muito com o transporte e alguns morreram.

A dissecação dos peixes se revelou bastante complicado por causa do tamanho dos peixes e pelo fato de que os biólogos não conheciam as espécies.

Os navios estavam retornando da área entre Boipeba e Morro, onde tinham realizados os testes com o plâncton. Encontramos Sr. Julio Ruano da Everest, com o grupo da Universidade Federal do Espírito Santo, que desembarcavam do navio Ramform Viking para seguir com a lancha Cristina III para Barra Grande.

Até a distância de 500 metros, se sentia o impacto das detonações no navio Sanco Sea. Dra. Sheila explicou que as ondas sonoras se espalham melhor na água fria e com muita salinidade do que em água quente e com pouca salinidade. As ondas sonoras também se espalham melhor para o fundo do mar do que na superfície, onde são quebrados pelas ondas do mar.

Os experimentos terminaram as 03:00 da madrugada.

Por volta de meio dia, os mergulhadores tinham tirado dois peixes de cada gaiola e o navio Viking se preparava para detonar os air-guns numa linha, cerca 80 metros distantes das gaiolas.

No final da tarde, as equipes retornaram cansados para Barra Grande. Os mergulhadores estavam exaustos e até respiravam oxigênio puro, porque tinham passado o tempo regular de mergulho. Os biólogos que dissecaram os peixes, também estavam exaustos do trabalho minucioso realizado no balanço da lancha no mar.

*

Avaliação, críticas e sugestões

O acompanhamento comunitário da empresa PGS trouxe a segunda experiência de monitoramento para a comunidade da região. Ao contrário da empresa Grant, a PGS se mostrou sem vontade de colaboração, desprezando o esforço e a preocupação da população em participar construtivamente no processo da exploração de petróleo e gás.

Ao contrário da empresa Grant, a PGS não deixou os monitores acompanharem o trabalho diário. Os monitores não tiveram acesso às embarcações e não acompanharam a equipe da empresa.

Muitos moradores e pescadores avaliaram a postura das empresas PGS e Everest como "arrogante e pouco preocupadas com a comunidade local e o meio ambiente"(sic). Essa postura ficou evidenciada em dois acontecimentos:

• Dia 26 de abril, à noite, no navio Sanco Sea, onde o grupo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro preparava os equipamentos para medir o decaimento sonoro, Dra. Sheila Simão se dirigiu para o capitão do navio e pediu informações sobre o procedimento dos testes. O capitão se mostrou impaciente e respondeu com ignorância para Dra. Sheila Simão, dizendo que o maquinista do navio tinha trabalhado o dia inteiro e precisava de descanso, sendo assim, os experimentos só seriam realizados pela equipe da Dra, se este quisesse. Os presentes viram os trabalhos da Dra. Simão desprezado e ridicularizado. Vale a pena lembrar, que as embarcações Sanco Sea e Ramform Viking trabalham dia e noite e que os testes estavam devidamente planejados.

• No dia 27 de abril, às 11:30 hs, pouco antes de realizar os testes, mergulhadores estavam tirando peixes das gaiolas e os biólogos do grupo Geia, já estavam preparados para dissecar os primeiros peixes. Por causa da má visibilidade no mar, demoravam além do tempo previsto para tirar os peixes. O Sr. Rogério Ribeiro que coordenava as atividades no navio Viking, chamou, via rádio, a equipe dos mergulhadores e perguntou quanto tempo ia levar para finalizar a primeira retirada de peixes. Os mergulhadores explicaram as dificuldades e que o trabalho ia demorar mais meia hora. Em resposta, o Sr. Rogério Ribeiro disse que ia esperar exatamente trinta minutos para começar detonar os air-guns e que os biólogos "já podiam se preparar para dissecar os mergulhadores, caso estes não conseguissem sair da água em tempo, porque ele ia detonar de qualquer jeito". Observa-se que todos os envolvidos na operação ouviram a frase via rádio. Os mergulhadores se sentiram desprezados, nivelados a cobaias e os demais ficaram chocados com a falta de liderança de Rogério Ribeiro, pois deu a entender que ele pouco se importava com a segurança dos profissionais contratados.

Impactos agudos

• Nos testes realizados pela PGS, constatou-se que nenhum peixe morreu ou ficou visivelmente ferido.

• Na filmagem em Barra Grande viu-se novamente que os peixes se assustam com a onda de choque.

Impactos crônicos

• Ao longo do estudo sísmico da empresa PGS, os air-guns foram disparados milhares de vezes e durante um mês a atividade interferiu no ecossistema costeiro, muito importante para a reprodução de biomassa marinha.

• Os monitoramentos da biota e do embarque pesqueiro ficaram limitados ao período da realização do estudo sísmico. Os períodos antes e depois não foram contemplados. Assim, faltam dados para avaliar o impacto crônico da sísmica, principalmente no que se refere à reprodução de peixes, camarões e outros mariscos.

Conclusões

O monitoramento comunitário é uma experiência nova e muito importante para a população da área impactada. O acompanhamento e o monitoramento comunitário alcançaram seus objetivos e realizou o desejo da comunidade de participar ativamente no processo de exploração de petróleo e gás no Baixo Sul da Bahia. Um processo que está interferindo no cotidiano dos moradores da região e mudando as expectativas sobre o futuro da região.

O conjunto dos impactos da exploração de petróleo e gás contribuiu para sensibilizar a população sobre a atividade petrolífera e cria a necessidade de contemplar a cadeia do petróleo como um processo único, onde os impactos se sobrepõem e os efeitos se somam.

Para que as atividades petrolíferas se desenvolvam de forma sustentável e integrado necessita uma boa interação entre os envolvidos, com o objetivo de evitar danos à natureza e prejuízos para a sociedade. Na convivência diária, o Monitoramento e o Acompanhamento Comunitários revelaram-se como excelente ferramenta de comunicação social, a exemplo da experiência da empresa Grant. As informações e experiências adquiridas foram de suma importância para poder entender e avaliar o impacto das atividades de exploração de gás e petróleo e meio de discussão com os grupos sociais.

O presente relatório deverá ser divulgado entre os moradores da região, informando os mesmos sobre os acontecimentos e envolvendo-os no processo de exploração de petróleo e gás.

Reivindicamos um monitoramento constante da biota e da pesca, criando um registro contínuo dos recursos naturais e dos impactos ambientais, tanto da atividade petrolífera como qualquer outra. A partir dessas informações, seria possível entender melhor o desenvolvimento dos recursos naturais, em relação às atividades econômicas.

É preciso dar continuidade ao acompanhamento comunitário e aperfeiçoá-lo, em busca de um desenvolvimento sustentável e integrado das diversas atividades do Baixo Sul da Bahia.